Processo 39595/13
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 05/04/2013 10:00
Autuado em 05/04/2013 10:00
Apensado ao Processo 888072/13 em 08/01/2014 16:29
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1415/2013 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 24/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2013 Acórdão   1415/ 2013 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
16/05/2013 Acórdão   1415/ 2013 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ADRIANE GOMES DE MORAES LIMA
Procuradores: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:05/04/13), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:05/04/13)
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2013 677 Despacho nº 781/2013
24/05/2013 647 Acórdão nº 1415/2013
10/05/2013 637 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2013 de 16/05/2013
16/04/2013 620 Termo de Redistribuição de Processo nº 279/2013
12/04/2013 618 Despacho nº 354/2013
10/04/2013 616 Termo de Distribuição de Processo nº 7852/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2013 11:04 DP  
03/07/2013 12:45 GCG Despacho nº 781/2013 -
25/06/2013 16:35 DEX Despacho Processual Diverso nº 524/2013 -
16/05/2013 16:58 STP Acórdão nº 1415/2013 -
16/05/2013 16:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 301/2013 -
16/05/2013 16:58 STP Certidão de Publicação DETC nº 345/2013 -
11/04/2013 10:34 GCG  
10/04/2013 11:03 DP Informação nº 6215/2013 -
10/04/2013 11:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 279/2013 -
09/04/2013 15:26 GCG Despacho nº 354/2013 -
09/04/2013 10:24 DP  
09/04/2013 10:21 GCG  
08/04/2013 11:51 GCNB  
05/04/2013 10:00 DP Informação nº 5814/2013 -
05/04/2013 10:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7852/2013 -

Voltar a Consulta